O estudo de visibilidade ambiental é uma análise do impacto visual de um projeto ou construção sobre o meio ambiente e a paisagem. Ele avalia como as alterações propostas afetam a percepção visual do entorno, incluindo a vista desde pontos específicos, a integridade visual de áreas naturais e patrimoniais, e a preservação da qualidade visual dos espaços públicos. O objetivo é identificar medidas para minimizar ou mitigar impactos negativos e garantir que a proposta seja compatível com o meio ambiente e a paisagem. Sendo estruturado de forma a avaliar e identificar os impactos visuais causados pela construção ou projeto proposto, e a propostas medidas para minimizá-los.
Ele geralmente inclui os seguintes passos:
- Identificação dos recursos visuais relevantes: Isso inclui a identificação de áreas de interesse visual, tais como paisagens naturais, patrimônios históricos e culturais, e vistas desde pontos específicos.
- Análise da situação atual: Isso inclui a coleta de dados visuais, tais como fotos aéreas e imagens de satélite, para documentar a situação atual do entorno.
- Predição dos impactos visuais: Isso inclui a simulação visual do projeto proposto, a fim de prever como ele afetará a percepção visual do entorno.
- Análise da significância dos impactos: Isso inclui a avaliação dos impactos visuais previstos, levando em conta critérios como a importância dos recursos visuais afetados, a intensidade e extensão dos impactos, e a reversibilidade.
- Elaboração das medidas mitigadoras: Isso inclui a proposta de medidas para minimizar ou mitigar os impactos visuais negativos, tais como ajustes no projeto, o uso de técnicas de paisagismo, ou a implantação de medidas de controle visual.
- Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento: Isso inclui a definição de um plano para monitorar e avaliar os impactos visuais do projeto ao longo do tempo, para garantir que as medidas mitigadoras estão funcionando como previsto.
O estudo de visibilidade ambiental é necessário quando há potencial para impactos visuais significativos decorrentes de um projeto ou construção. É geralmente necessário para projetos de grande escala, como empreendimentos de infraestrutura, mineração, energia, construção de imóveis, entre outros.
Também é comum que as autoridades ambientais exijam estudos de visibilidade ambiental para projetos propostos em áreas com recursos visuais especialmente valiosos, como áreas naturais protegidas, patrimônios culturais e históricos, ou locais com vistas especialmente importantes. Além disso, é importante que o estudo de visibilidade ambiental seja realizado quando houver potencial para impactos cumulativos e sinérgicos com outros projetos ou atividades.
