O Programa de Gerenciamento de Resíduos visa regular e controlar a gestão de resíduos, a fim de minimizar os impactos negativos no meio ambiente e na saúde humana. Este programa pode incluir ações de coleta, tratamento, destinação e disposição final adequada de resíduos, além de medidas de prevenção da geração dos resíduos e de promoção das práticas de reciclagem e reutilização. O objetivo é garantir que os resíduos sejam geridos de forma responsável e ambientalmente correta, evitando a contaminação do solo e da água, bem como a proliferação de doenças relacionadas à má gestão de resíduos. O programa de gerenciamento de resíduos pode incluir medidas de incentivo à adopção de práticas sustentáveis, além de campanhas de conscientização sobre a importância da gestão adequada de resíduos.