O Licenciamento Ambiental é uma técnica que estabelece regras e procedimentos para o funcionamento de atividades que utilizam recursos naturais ou causam poluição. É usado pelos órgãos governamentais de meio ambiente e tem como objetivo identificar, reduzir e compensar os impactos ambientais causados por essas atividades. Qualquer tipo de empresa ou negócio pode estar sujeito a essas regulamentações e é importante verificar com os órgãos ambientais se é necessário seguir essas regras.
Ao invés de depender somente da orientação dos órgãos de controle ambiental, que podem não abranger todos os detalhes específicos da sua atividade, é possível contratar uma consultoria ambiental para obter uma avaliação mais precisa dos requisitos ambientais aplicáveis à sua situação. Os serviços de consultoria ambiental são variados e podem ser adaptados às diferentes etapas do processo de licenciamento ambiental, como o licenciamento prévio, de instalação e de operação. É possível realizar o licenciamento de regularização, ampliação ou o processo completo.
A dispensa de licença geral ambiental é uma forma de desobrigar empresas ou projetos de obter uma licença ambiental completa, que geralmente inclui análises de impacto ambiental e estudos de viabilidade. Em alguns casos, uma dispensa pode ser concedida se o projeto ou empresa atender a certos critérios, como impactos ambientais mínimos ou medidas de mitigação e compensação. É importante lembrar que as leis e regulamentos variam de país para país e mesmo de estado para estado, e a dispensa de licença ambiental pode ser diferente dependendo da localização do projeto.