Avaliação Ambiental Estratégica

A Avaliação Ambiental Estratégica é um processo planejamento que avalia o impacto ambiental de forma estratégica para auxiliar na tomada de decisões. Tem como objetivo integrar as questões ambientais no processo de planejamento e desenvolvimento, avaliando os riscos e oportunidades envolvidas. O processo consiste em avaliar a qualidade do meio ambiente, elaborar diagnósticos, cenários e alternativas de desenvolvimento, estabelecer diretrizes para o planejamento, monitoramento, gestão e avaliação e integrar considerações biofísicas, econômicas, sociais e políticas nas decisões públicas e institucionais.
Assim, a Secretaria de Meio Ambiente utiliza a Avaliação Ambiental Estratégica como uma ferramenta no planejamento ambiental e no desenvolvimento do governo do estado e setores econômicos, com o objetivo de incorporar uma visão estratégica na elaboração de políticas públicas, apoiar setores e empresários na criação de projetos e, consequentemente, em estudos ambientais e no processo de licenciamento ambiental. O objetivo é avaliar de forma sistemática os impactos de projetos em várias dimensões interligadas, como economia, sociedade, meio ambiente, infraestrutura, informação, ordenamento territorial, instituições políticas, e propõe que as ações sejam analisadas de forma conjunta.

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