Uma vez obtida a licença prévia, é possível iniciar o processo de licenciamento de instalação, onde devem ser implementadas medidas específicas para garantir o desenvolvimento sustentável da atividade no local em questão. Essas medidas podem incluir uma variedade de ações, como a proteção de recursos ambientais, a minimização de impactos socioeconômicos e a conformidade com regulamentações locais, e podem variar de acordo com as características da região, da atividade proposta e do porte da empresa. Algumas das medidas mais comuns incluem:
- Plano para compensar os impactos ambientais causados pela atividade proposta
- Plano para controlar os níveis de ruído
- Plano para gerenciar os resíduos gerados
- Programa para educar os envolvidos sobre questões ambientais
- Programas de monitoramento de vários aspectos, incluindo água superficiais, fauna, flora, poluição atmosférica, efluentes, arqueologia, entre outros.
Esses monitoramentos são necessários conforme exigências legais para cada setor de atividade e podem ser incluídos na Política Ambiental da empresa, embora essa seja uma opção. É uma boa maneira de organizar e controlar as responsabilidades ambientais da empresa. Empresas de consultoria ambiental registradas no IBAMA são responsáveis por elaborar e implementar esses estudos, programas e monitoramentos.
Os Conselhos Profissionais devem ser compostos por equipes multidisciplinares que possuem especialização em diferentes áreas relacionadas ao meio ambiente, como arqueologia, biologia, geologia, geografia, sociologia, engenharia e outras.
Quando a atividade é instalada e as obras são concluídas, os impactos ambientais se relacionam mais com a operação da empresa do que com a instalação, e é neste momento que ocorre a fase de Licença de Operação.
