O Programa de Controle e Gerenciamento de Emissões Atmosféricas é uma política ou iniciativa que visa regular e controlar as emissões de gases e partículas na atmosfera, a fim de proteger a saúde humana e o meio ambiente. Este programa pode incluir a regulamentação da indústria, transporte e outras atividades humanas que geram emissões, além de medidas de monitoramento e controle dessas emissões. O objetivo é minimizar os impactos das emissões atmosféricas na qualidade do ar e no clima, bem como garantir o bem-estar humano. O programa de controle e gerenciamento de emissões atmosféricas pode incluir medidas de incentivo à adopção de tecnologias limpas e de promoção de práticas sustentáveis, a fim de alcançar um desenvolvimento econômico mais limpo e responsável.