Programa de Salvamento e Resgate Arqueológico

A arqueologia preventiva, também chamada de arqueologia de salvamento ou de contrato, é uma prática da arqueologia com o objetivo de cumprir a legislação federal no Brasil. Em todas as obras que precisam de um estudo de impacto ambiental, o EIA-RIMA, é necessário realizar uma pesquisa arqueológica para obter a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
O IPHAN, parte do Ministério da Cultura, é responsável por autorizar e fiscalizar a pesquisa arqueológica, com o apoio do Ministério Público Federal.
A legislação brasileira é avançada em comparação com outros países. A prática da arqueologia preventiva permitiu a localização e salvamento de inúmeros sítios arqueológicos, aumentando assim o conhecimento sobre o patrimônio cultural brasileiro. Embora o custo para realizar a pesquisa possa ser pequeno em relação à obra em si, o valor cultural para a sociedade é incalculável. A arqueologia preventiva ajuda a construir o futuro preservando o passado, pois uma sociedade que não conhece seu passado não tem perspectivas para o futuro.

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