Licenciamento Descomplicado: IBRAM-DF Publica IN 17/2026 e Agiliza Regras para Postos de Combustíveis
O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental – IBRAM) deu um importante passo para desburocratizar o licenciamento de atividades de alto impacto urbano e ambiental. Com a publicação da Instrução Normativa nº 17/2026, que altera a diretriz anterior (IN nº 28/2020), a autarquia estabelece novos mecanismos para destravar […]
Sustentabilidade Hídrica: SEMAD-GO Publica Nova IN 17/2026 e Mantém Cota Zero para Espécies Nativas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) deu mais um passo decisivo para a consolidação da conservação da biodiversidade aquática no estado. Com a recente publicação da Instrução Normativa nº 17/2026, que substitui a antiga IN nº 02/2020, o governo goiano atualizou as regras para a atividade pesqueira, combinando […]
IBAMA Consolida Transparência Pública com Relatório de Monitoramento da LAI (Exercício 2025)
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) oficializou a publicação de seu Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) referente ao exercício de 2025. O documento reflete o compromisso continuado da autarquia com a governança participativa, a transparência pública e a prestação de contas […]
Transição Verde: Novas Portarias do MMA Fortalecem Logística Reversa e Economia Circular
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deu um passo decisivo para consolidar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil. Com a publicação das portarias GM/MMA nº 1.560/26 e nº 1.561/26, a pasta federal unifica estabilidade jurídica e maior controle técnico para alavancar a cadeia da reciclagem e a transição […]